§ Objeto do website

§ Utilização aceitável

Você pode utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com estas condições. Não deve introduzir conteúdos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento ou utilizar os canais de contacto para mensagens abusivas.

§ Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, marcas, estrutura e outros materiais do website pertencem à Melunavexi ou são utilizados com autorização. Não copie, adapte, distribua ou explore comercialmente estes materiais sem autorização prévia, salvo quando a lei permitir.

§ Ligações externas

O website pode incluir referências a ferramentas, serviços ou páginas externas. Essas referências são apresentadas por conveniência e não significam controlo, aprovação ou responsabilidade pela disponibilidade, conteúdo e práticas dos terceiros envolvidos.

§ Conteúdo e disponibilidade

Procuramos manter os conteúdos claros e atualizados, mas não prometemos que estejam completos, exatos ou disponíveis sem interrupções. Podemos corrigir, alterar, suspender ou remover páginas e funcionalidades quando necessário para a operação.

§ Limites da informação

As informações publicadas não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, técnico ou profissional específico. Antes de agir, avalie os seus objetivos, dados, obrigações e recursos. Procure apoio qualificado quando a decisão exigir análise especializada.

§ Materiais enviados

Você é responsável pelos dados e materiais que envia através do website. Confirme que possui autorização para partilhar esse conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros. Não envie informação sensível sem necessidade clara e fundamento adequado.

§ Responsabilidade aplicável

Na medida permitida pela lei, a Melunavexi não responde por perdas resultantes da utilização ou indisponibilidade do website, de decisões baseadas em conteúdo geral ou de páginas externas. Esta disposição não limita responsabilidades que a lei não permita excluir.

§ Alterações às condições

§ Lei e contactos